O Governo Federal divulgou a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos oficiais em 2024. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), assinado por Cristina Kiomi Mori, secretária executiva do Ministério da Gestão e Inovação.

De acordo com a portaria, serão 10 feriados nacionais, incluindo o recém-sancionado Dia da Consciência Negra, em novembro, e oito pontos facultativos.

Em relação a 2023, o calendário possui um feriado e três pontos facultativos a mais. Todas as datas deverão ser cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Lista de feriados e pontos facultativos de 2024:

    1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
    12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
    13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
    14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
    29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
    21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
    1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
    30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
    31 de maio (ponto facultativo);
    7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
    12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
    28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
    2 de novembro, Finados (feriado nacional);
    15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
    20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
    24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
    25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
    31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Os feriados estaduais e municipais não estão contemplados na medida por serem de responsabilidade dos estados e municípios.

Feriados no fim de semana

Do total de 10 feriados de 2024, quatro deles cairão em fins de semana e outros seis, em dias úteis.

Veja o calendário:

    1º de janeiro – Confraternização Universal: segunda-feira;
    29 de março – Paixão de Cristo: sexta-feira;
    21 de abril – Tiradentes: domingo;
    1º de maio – Dia do Trabalhador: quarta-feira;
    7 de setembro – Dia da Independência: sábado;
    12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida: sábado;
    2 de novembro – Finados: sábado;
    15 de novembro – Proclamação da República: sexta-feira;
    20 de novembro – Consciência Negra: quarta-feira;
    25 de dezembro – Natal: quarta-feira