O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que revisará cerca de 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente em todo o Brasil. Essa medida tem como objetivo verificar possíveis irregularidades nos benefícios e garantir que apenas os que estão dentro dos critérios continuem recebendo o auxílio. A iniciativa de revisão dos benefícios deve gerar uma economia de R$ 5,5 bilhões para o governo federal.
Serão convocadas as pessoas que recebem por incapacidade permanente e não fazem uma perícia médica há mais de dois anos. Esse tipo de aposentadoria é dada quando o beneficiário é incapaz de exercer qualquer atividade laboral e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com o parecer da Perícia Médica Federal realizada no INSS. A previsão é que esse “pente-fino” ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.
O advogado Previdenciário e Trabalhista, Rômulo Saraiva, explica que essa revisão deve ser feita com periodicidade para que fraudes possam ser identificadas. Segundo ele, de acordo com a legislação, é de que ela seja feita a cada dois anos. “No ano passado ia ser feita essa revisão e não foi feita porque teve greve dos peritos médicos e dos servidores administrativos do INSS. Como as greves atrasaram o processo em 2024, a ideia é o governo acelerar o passo para fazer a operação pente-fino nesse primeiro semestre”, destaca Rômulo.
A advogada trabalhista Nayara Castro alerta que o benefício não será suspenso inicialmente. “O Governo vai fazer esse pente-fino com o objetivo de buscar as pessoas que estão recebendo indevidamente. Lembrando, não vai haver o corte logo da aposentadoria. Isso só vai acontecer se a pessoa for convocada para fazer a perícia médica e ela não fizer o processo. A convocação será feita através do Meu INSS ou do 135, então a pessoa tem que prestar atenção a esses dois meios”, afirma.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por Diário de Pernambuco