A derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso, na quarta-feira, está provocando problemas em série para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto que pode paralisar o funcionamento da máquina pública ainda neste ano.

A receita esperada com o aumento do IOF seria em torno de R$ 10 bilhões, e esse valor precisará ser contingenciado no Orçamento, lembrou o economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros. O especialista em contas públicas e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) recordou que esse montante vai ser adicionado ao bloqueio de R$ 31 bilhões anunciado no fim de maio, totalizando R$ 41 bilhões — elevando o risco de funcionamento da máquina pública. "Se esse volume de contingenciamento for mantido ao longo do ano, existe, sim, o risco de shutdown da máquina", afirmou Barros ao Correio.

Na avaliação do economista, o governo tentará alternativas para evitar esse corte adicional ao bloqueio. Ele ressaltou que medidas arrecadatórias são limitadas, pois implicam aumento de imposto como o IOF, que foi barrado pelos parlamentares

"Não há clima no Congresso para avançar medidas como essa nem consenso", frisou. "A única solução é enfrentar o problema estrutural, mas existe uma limitação dentro do Executivo. Assim o problema não tem solução. Só será resolvido quando houver eleição. Até lá, o que dá para o governo fazer é tentar comprar tempo, via medidas extraordinárias de receita", explicou.

Barros avaliou que o governo dificilmente vai adotar medidas pelo lado do gasto. "Existem dificuldades nessa agenda, porque o próprio governo tem evitado adotar medidas nesse sentido, tanto que algumas já foram propostas a Lula, e ele rejeitou", frisou o economista da ARX.

Ele disse que o governo poderia retomar a agenda de revisão de gastos, que acabou sendo abandonada, como a análise dos benefícios assistenciais, combatendo as fraudes. De acordo com ele, o potencial dessa medida, que prevê um pente-fino nas concessões irregulares, é bem superior ao buraco gerado com o bloqueio do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vê na judicialização uma forma de retomar o aumento do IOF. Ele disse, porém, que vai esperar um posicionamento do presidente Lula.

O titular da equipe econômica alertou para os riscos com a derrubada do imposto e disse que a conta final "vai pesar para todo mundo". "Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso", ressaltou, em entrevista ao videocast do jornal Folha de S.Paulo.

Durante o programa, Haddad mencionou três possíveis caminhos para resolver a crise. "Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas. A segunda, é cortar mais. Além dos R$ 30 bilhões, mais R$ 12 bilhões", citou.

Correio Braziliense Foto Agencia Brasil