O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (5), uma medida provisória (MP) para renegociar dívidas rurais em condições especiais. Serão reservados R$ 12 bilhões do Tesouro Nacional em benefício de até 100 mil produtores que sofreram com secas e enchentes nos últimos anos

A renegociação será autorizada para produtores vinculados ao Pronaf, Pronamp e demais produtores. O objetivo é proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados regularizem sua situação financeira e mantenham a produção de alimentos.

"Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, para se reorganizar e seguir plantando", afirmou Lula em vídeo divulgado nas redes sociais. 

Os limites de crédito vão de R$ 250 mil para o pequeno produtor, até R$ 1,5 milhão para o médio produtor, e de até R$ 3 milhões para os grandes produtores

Quem tem direito? 

Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período

O montante de R$ 12 milhões serão repassados para os bancos, seja públicos ou privados, que ofertarão linhas de crédito com taxas mais acessíveis do que a média praticada no mercado. 

A iniciativa prevê alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas, segundo o governo

Diário do Nordeste