De 2014 a 2024, a educação básica pública avançou no que diz respeito à formação adequada dos professores, ou seja, licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma área em que lecionam. No geral, a quantidade de docentes sem graduação caiu de 23,8% para 12,5% no período.

Na creche, porém, 19,4% dos educados ainda não tinham ensino superior completo no último ano observado. Na pré-escola, esse percentual era de 17,4%.

Os dados estão do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado nesta quinta-feira (25). Organizado pelo movimento Todos Pela Educação e pela Fundação Santillana, ele é baseado em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Censo Escolar.

Por lei, a educação infantil, creche e pré-escola, integra a educação básica, ou seja, tem a mesma exigência formativa de qualquer outra etapa, em pedagogia ou licenciaturas.

O problema da falta de formação não está restrito às fases iniciais. Na primeira etapa do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 12,7% dos docentes não tinham diploma superior em 2024. Esse percentual cai para 8% nos anos finais (6º ao 9º) e vai a 4% no ensino médio.

O anuário destaca que o corpo docente é considerado pelos especialistas o componente mais importante para a aprendizagem dos alunos. Professores com formação adequada, boas condições de trabalho e remuneração apropriada são fundamentais para a implementação das políticas educacionais, diz o documento.

Em relação ao salário dos profissionais, 68,5% dos municípios brasileiros pagavam, no mínimo, o piso do magistério, em 2023, para professores com jornada de 40 horas semanais. Os destaques são Ceará, com 98,1% dos municípios acima do piso, e Piauí, com 93,8%.

Na outra ponta, estão Espírito Santo (37%) e Roraima (33,3%). O rendimento bruto médio dos profissionais do magistério da rede pública da educação básica, no país, foi de R$ 5.481,01, em 2024, equivalendo a 86,1% da remuneração média dos profissionais com mesmo nível de escolaridade.

Mais EAD

O levantamento também mostra que cada vez mais professores são formados a distância. Em 2013, eles eram 25%. Em 2023, 59%.

A nova política de EAD, apresentada pelo governo Lula (PT) em maio, pode resultar em apenas 7,5% de aulas presenciais obrigatórias para os cursos de licenciatura, mesmo com o esforço de limitar o uso de atividades remotas na formação de professores. O cálculo é do Todos Pela Educação.

Atualmente, as diretrizes curriculares das licenciaturas formuladas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelecem que, no mínimo, 50% da carga horária total dessas graduações devem ser realizadas presencialmente.

Mas o novo marco da EAD instituiu o modelo de cursos semipresenciais e colocou as licenciaturas entre as áreas em que essa modalidade pode ser adotada. Nesse formato, fica obrigatório o cumprimento de apenas 30% da carga horária total em atividades presenciais, podendo outros 20% ser preenchidos com aulas remotas ao vivo (atividades síncronas mediadas).

Já as aulas a distância, que podem ser feitas em qualquer horário, continuam sem ultrapassar 50% do curso.

Como resultado, a organização aponta que incluir estágio e extensão na conta dos 30% de presencialidades previstos na nova legislação deixaria somente 240 horas (ou 7,5% da carga horária total) de atividades presenciais para os conteúdos específicos. Algo, segundo o Todos pela Educação, insuficiente para garantir a formação pedagógica e a interação presencial necessárias à qualificação docente.

“A limitação da presencialidade a apenas 7,5% da carga horária total compromete significativamente a aprendizagem prática cotidiana, indispensável ao desenvolvimento profissional do futuro professor”, diz o Todos Pela Educação

Folha de S.Paulo