O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito para reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento de 24 a 60 meses

Segundo o governo, o objetivo é promover o direito à moradia adequada e combater a inadequação de domicílios no Brasil. As intervenções deverão ser destinadas à solução de problemas de salubridade, segurança, habitabilidade, acessibilidade, sustentabilidade e conforto

Quem pode solicitar?

O programa é voltado para residentes em áreas urbanas, das capitais, de municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais acima desse número, conforme dados do IBGE. 

O crédito pode ser solicitado por famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.6 mil. O programa está dividido em duas faixas:

• Faixa Melhoria 1, para rendas de até R$ 3.200, com juros nominais de 1,17% ao mês;
• Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês. 

Os recursos poderão ser utilizados para materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de orientação e acompanhamento das obras. O valor da prestação será limitado a 25% da renda familiar, e cada beneficiário só poderá contratar um financiamento por vez. 

O crédito será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para operações da Faixa 1. Estados e municípios poderão aportar contrapartidas financeiras para ampliar o alcance da iniciativa

Por Diário do Nordeste