A partir do próximo ano, os critérios de acesso ao abono salarial do PIS e Pasep passarão por alterações gradativas. O benefício, atualmente pago a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que recebem até dois salários mínimos, terá novas regras aprovadas pelo Congresso em 2024.

Segundo o governo, o limite de renda será reduzido progressivamente até atingir 1,5 salário mínimo por volta de 2035. Em 2026, o valor inicial permitido será de R$ 2.640,00, passando por reajustes anuais conforme o INPC.

O cálculo do benefício permanece inalterado: o valor do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados no ano-base. Apenas os critérios de elegibilidade serão modificados.

A medida tem o objetivo de direcionar recursos a trabalhadores de menor renda e equilibrar as contas públicas. De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 3 milhões de brasileiros devem perder o acesso ao abono até 2030, conforme a nova regra avançar.

O governo afirma que quem permanecer dentro dos critérios continuará recebendo o valor proporcional sem qualquer redução

Blog do Waldiney Passos