O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (2), durante a abertura do ano legislativo, que o Congresso Nacional deve avançar no debate sobre o fim da jornada de trabalho conhecida como escala 6×1.

Segundo ele, a discussão precisa ocorrer com cautela e responsabilidade, ouvindo tanto trabalhadores quanto empregadores.

Atualmente, diferentes projetos sobre redução da jornada e alteração da escala de trabalho tramitam simultaneamente na Câmara e no Senado.

Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou, em dezembro do ano passado, a redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou proposta mais ampla, que prevê tanto o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso quanto a redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial. O texto ainda será analisado pelo plenário da Casa.

O tema integra a lista de prioridades do governo federal para 2026 e foi destacado na Mensagem ao Congresso enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), existe a possibilidade de o Executivo encaminhar um projeto próprio para tratar do assunto, embora a intenção inicial seja dialogar com as propostas já em tramitação.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também confirmou recentemente que o governo avalia enviar um projeto para unificar as propostas existentes, com expectativa de votação ainda no primeiro semestre.

Além da pauta trabalhista, Hugo Motta citou a regulação do trabalho por aplicativos como outro tema relevante para o período. Segundo ele, a discussão deve buscar equilíbrio entre direitos, produtividade e desenvolvimento econômico.

Entre outras prioridades, o presidente da Câmara destacou a votação da Medida Provisória que instituiu o Programa Gás do Povo e, após o carnaval, o avanço da Proposta de Emenda à Constituição voltada à segurança pública e ao combate ao feminicídio