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Programa Pé-de-Meia: MEC publica calendário de 2026 com novas regras para envio de dados

Publicada em 20/02/2026 às 14:47hJC Online

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Programa Pé-de-Meia: MEC publica calendário de 2026 com novas regras para envio de dados

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano letivo de 2026. O cronograma define as datas de repasse e amplia para 15 os períodos de envio de dados pelas redes de ensino

 

Apesar da reorganização das datas, o número de parcelas permanece o mesmo. Estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200, vinculadas à frequência mínima de 80%. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm direito a até quatro parcelas por semestre, também condicionadas à frequência

 

Outros incentivos do programa

Além dos incentivos por presença, o programa prevê pagamento pela matrícula, pela aprovação ao final do ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

O estudante deverá se matricular em até dois meses após o início das aulas para ter direito à parcela de matrícula. Caso a inscrição ocorra depois desse período, ele ainda poderá receber os incentivos de frequência e aprovação, desde que cumpra os requisitos

 

Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026

Janeiro 2026

  • Pagamento: 23 a 30 de março
    – Parcela pela matrícula (pagamento único)
    – Parcelas de frequência (até nove no ensino regular e até quatro na EJA, conforme presença mínima)

 

Fevereiro 2026

  • Pagamento: 27 de abril a 4 de maio

 

Março 2026

  • Pagamento: 25 de maio a 1º de junho

 

Abril 2026

  • Pagamento: 29 de junho a 6 de julho

 

Maio e junho 2026

  • Pagamento: 24 a 31 de agosto
    – Parcela de conclusão para estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre

 

Julho 2026

  • Pagamento: 21 a 28 de setembro

 

Agosto 2026

  • Pagamento: 19 a 26 de outubro

 

Setembro 2026

  • Pagamento: 23 a 30 de novembro

 

Outubro 2026

  • Pagamento: 21 a 28 de dezembro

 

Novembro 2026

  • Pagamento: 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027

 

Dezembro 2026

  • Pagamento: 22 de fevereiro a 1º de março de 2027
    – Parcela pela aprovação
    – Parcela extra de R$ 200 para concluintes que participarem dos dois dias do Enem
    – Parcelas residuais de frequência

 

Janelas residuais e correções

  • Março a junho de 2027
    – Pagamentos gerados após correção de dados

 

O Pé-de-Meia funciona como incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico

 

Por JC Online

 




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