Em busca de um alinhamento federativo para conter a instabilidade do mercado energético, o Governo Federal e as gestões estaduais estruturaram uma proposta de subvenção ao diesel importado durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo. O acordo, desenhado para enfrentar os reflexos da crise no Oriente Médio, estabelece um auxílio financeiro direto de R$ 1,20 por litro do combustível, com o objetivo central de garantir o abastecimento nacional e evitar repasses bruscos de preços ao consumidor final

CUSTEIO DA MEDIDA

O custeio dessa medida será dividido igualmente entre as esferas de poder: a União assumirá R$ 0,60 por litro, enquanto os estados participantes arcarão com os outros R$ 0,60. No caso das unidades federativas, o aporte será proporcional ao volume de diesel consumido em cada território, respeitando critérios técnicos de distribuição. A iniciativa já conta com a sinalização positiva de mais de 80% dos governadores, que veem na proposta uma saída estratégica para mitigar o choque inflacionário do petróleo sobre a população local

VALIDADE E COMPENSAÇÃO

Para preservar a saúde das contas públicas, a proposta foi aprovada com diretrizes rígidas de responsabilidade fiscal. A subvenção terá caráter temporário, com validade limitada a dois meses, o que impede a transformação do auxílio em um passivo financeiro estrutural para os cofres públicos. Além disso, o desenho do acordo respeita a autonomia estadual: as cotas pertencentes aos estados que optarem por não aderir ao programa não serão redistribuídas entre os participantes, assegurando o equilíbrio e a voluntariedade da adesão.

IMPACTO DA GUERRA NO DIESEL

A medida surge como uma resposta de emergência a um cenário de desequilíbrio internacional que ameaça a segurança energética do país. Ao unificar esforços, União e estados buscam oferecer previsibilidade ao setor de transporte e logística, setores diretamente impactados pelo custo do diesel. O esforço conjunto reforça o compromisso das lideranças políticas em proteger a economia doméstica frente às oscilações geopolíticas, priorizando a estabilidade social e a manutenção do equilíbrio fiscal em todos os níveis de governo

Por JC Online