Brasil
Publicada em 27/12/18 às 18:41h - 155 visualizações
Bolsonaro fará pente-fino nos últimos 60 dias do governo Temer
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O presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover
uma revisão geral nos atos praticados pelo governo de Michel Temer nos
últimos dois meses do mandato. O objetivo é verificar se as medidas
tomadas pelo atual presidente estão de acordo com compromissos do
governo Bolsonaro.
A ação consta como uma das prioridades em um
documento divulgado nesta quinta-feira, 27, pelo gabinete de transição e
assinado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
“Nos
primeiros dez dias, cada ministério deverá elencar as políticas
prioritárias dentro de sua área de atuação – incluindo a revisão de atos
normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do
mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova
gestão”, diz trecho do plano intitulado “Agenda de Governo e Governança
Pública”, distribuído aos futuros ministros em reunião.
A agenda
estabelece uma série de reuniões com ministros e o presidente eleito nos
primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. Haverá uma reunião semanal do
“Conselho de Governo” todas as terças-feiras, às 10h, no Palácio do
Planalto. O evento de apresentação do balanço dos atos nos 100 dias de
governo foi agendado para 10 de abril de 2019.
Contratos
O
documento também determina que os futuros ministros avaliem todos os
contratos de manutenção das respectivas pastas, com vistas à melhoria
dos serviços e economia, mas não ordena cortes imediatos.
“Os
ministérios possuem centenas de contratos em curso que precisam ser
objeto de atenção dos novos titulares. A médio prazo, deve ser
desenvolvida estratégia de racionalização dos contratos existentes de
modo a melhorar os serviços prestados tanto internamente quanto
externamente. No curto prazo, entretanto, o gestor público precisa estar
atento aos prazos dos contratos em vigor de modo a evitar a interrupção
de serviços e a contratação emergencial, bem como estar atento ao
escopo dos contratos anteriormente firmados para, tempestivamente,
deliberar sobre a necessidade de ajustes e reestruturações”, estabelece
plano.
O gabinete de transição também encomendou aos ministros
que encaminhem “lista de políticas públicas financiadas por subsídios da
União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas”.
Cada
ministério também deverá escolher uma política prioritária para ser
tratada nos primeiros 100 dias e implementada ou encaminhada ao
Legislativo.
O plano para os primeiros 100 dias de gestão também
explica uma série de regras sobre nepotismo, contratações e cerimonial
aos futuros ministros. O texto pede atenção a medidas provisórias em
vigor que podem caducar, emendas parlamentares afeitas a cada pasta,
decisões do Tribunal de Contas da União a respeito de procedimentos de
cada ministério.
Para reduzir a burocracia no processo
administrativo, foi recomendado que os ministros façam um levantamento
do número de conselhos e comitês que participam e verifiquem a
possibilidade de extinção desses colegiados.
Fonte: Veja
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