O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma força-tarefa, no dia 12 de fevereiro, para agilizar a análise dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas), pagos a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que tenham renda mensal de até um quarto do salário mínimo (R$ 275). Até o dia 22 de março, 1.383 servidores da autarquia trabalharão de forma exclusiva na análise administrativa desses requerimentos.

De acordo com INSS, a maior parte das exigências para a liberação dos benefícios BPC/Loas está relacionada ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e, por isso, para adiantar as análises, os segurados deverão atualizar suas informações junto ao cadastro.

Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município do Rio estão funcionando das 10h às 16h. Mas não é possível ir direto, antes deve-se agendar pelo telefone 1746.

Uma integração com a Caixa Econômica Federal permite que o INSS tenha acesso em tempo real ao CadÚnico, o que deverá acelerar a solução de problemas de divergências cadastrais com o sistema do instituto — o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Além disso, foi implementada a análise automatizada do BPC/Loas da pessoa idosa, bem como o cumprimento de exigências pelo portal ou pelo aplicativo Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original.

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país, visando a reduzir o estoque de requerimentos do BPC/Loas. O foco será nas avaliações sociais, ou seja, não inclui as perícias médicas necessárias à concessão do benefício para as pessoas com deficiência.

Segundo uma portaria publicada no último dia 12, a partir do dia 14 de março, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva aos processos de benefícios assistenciais. A preferência será pelos servidores que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial de redução do estoque.

Em dezembro de 2020, o total de benefícios assistenciais em análise ou em exigência chegou a 534.848 processos, sendo 442.483 de benefício assistencial à pessoa com deficiência; 665 para pessoas com microcefalia; 89.088 para idosos; e 2.612 de BPC/Loas ao trabalhador portuário avulso.

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