A publicação da medida provisória que recria o auxílio emergencial não foi suficiente para tranquilizar muitos dos brasileiros que estão à espera do benefício. É que muita gente ainda não tem certeza se atende aos novos critérios do auxílio, nem sabe quando vai receber a ajuda se passar no filtro do programa. Procurado pelo Correio, o governo explicou que os dados de quem tem direito ao auxílio só estarão disponíveis em 1º de abril.

Segundo a Medida Provisória 1.039, apresentada nesta semana pelo governo de Jair Bolsonaro com o intuito de retomar os pagamentos do auxílio emergencial, o benefício será pago a 45,6 milhões de pessoas, que não precisam fazer nenhum novo cadastro para obter o auxílio. A ideia do Executivo é aproveitar os cadastros realizados no ano passado pelos trabalhadores informais, os registros do CadÚnico e as informações do Bolsa Família para encontrar quem ainda precisa da ajuda do governo.

O novo auxílio, no entanto, também terá novas regras. Não será pago, por exemplo, a famílias com renda mensal per capita superior a meio salário mínimo. Quem teve o auxílio cancelado ou não sacou os recursos recebidos pelo programa no ano passado também vai sair da lista de benefícios. E, desta vez, o auxílio só será pago a um integrante de cada família. Os valores variam de R$ 150 a R$ 375.

Por conta dessas novas regras, muitos brasileiros ainda não têm certeza se contarão com a ajuda do governo nos próximos meses. A diarista Verônica Rodrigues, 42 anos, por exemplo, recebeu o auxílio até dezembro do ano passado, mas foi à Caixa Econômica Federal anteontem para saber se tem direito ao novo benefício. Saiu de lá sem resposta. “Fui à Caixa me informar, porque estou parada por conta da pandemia. Era o auxílio que estava ajudando a me manter e a pagar as contas. Mas eles ainda não estão sabendo de nada do novo auxílio”, reclamou Verônica. Mãe solteira, ela deve receber R$ 375 por mês.

Checagem de dados

Ao Correio, o governo informou que ainda está finalizando o cruzamento de dados que indicará quem vai receber o auxílio neste ano. O processo está sob controle da Dataprev e depois passará pela homologação do Ministério da Cidadania.

Em nota, a Dataprev explicou que está confrontando os dados de todos os brasileiros que receberam a última parcela do auxílio emergencial com as informações mais atualizadas do governo, provenientes de 24 bases de dados diferentes, para confirmar quem se encaixa nas novas regras do auxílio. “A previsão é de que o primeiro processamento seja finalizado até o fim deste mês de março. Todos os resultados serão enviados ao Ministério da Cidadania para aprovação. A partir do dia 1º de abril, os cidadãos poderão verificar o resultado do processamento de março no Portal de Consultas da Dataprev”, informou a empresa.

O Ministério da Cidadania garantiu, por sua vez, que os pagamentos do novo auxílio também vão começar no início de abril, isto é, logo depois da conclusão dessa atualização cadastral. Por enquanto, serão quatro parcelas, de abril a julho.

A pasta ainda prometeu divulgar o calendário de pagamentos do novo auxílio “em breve”. “O calendário para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único está sendo finalizado e será anunciado em breve. Já para os integrantes do Programa Bolsa Família, será mantido o cronograma regular de pagamento”, informou.

Quem passar pelo filtro do governo, no entanto, vai precisar se manter alerta. O Executivo pretende reanalisar mensalmente os cadastros do programa, de modo a evitar que o benefício continue sendo pago a quem deixar de cumprir os requisitos do programa, como pode ocorrer com um beneficiário desempregado que obtiver um trabalho.

“O público alvo se manteve o mesmo. Os brasileiros vulneráveis, necessitados, famílias com renda de até três salários mínimos. Conseguimos avançar no cruzamento de dados para depurar e ser mais mais eficazes na destinação desses recursos, que são recursos públicos e, portanto, devem ser destinados aos brasileiros que mais precisam”, alegou o ministro da Cidadania, João Roma Neto.

Correio Braziliense