O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o
prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que
circula em público sem usar máscaras, gerando aglomerações em meio à
pandemia. O magistrado é o relator de uma ação do PSB que acusa o chefe
do Executivo de descumprir medidas sanitárias.
Fachin
afirmou que as denúncias apresentadas pelo partido são "graves" e
determinou que além do presidente, a Procuradoria-Geral da República
(PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem sobre o
assunto.“São graves as alegações trazidas pelo partido requerente. Sem
descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a
oitiva da Presidência da República no prazo fixado em lei pode
contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu
Fachin.
Na ação levada ao Supremo, o PSB pede
que seja determinado ao presidente que não circule sem a proteção
facial, sob pena de multa. O partido descreve a visita do presidente a
Maceió, no dia 18 de maio, onde ele gerou aglomerações e foi visto em
público sem usar máscara
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