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Grávida que tomou vacina não recomendada a gestantes receberá R$ 10 mil de indenização

Publicada em 26/10/2021 às 21:20h - 41 visualizações Diário de Pernambuco

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Grávida que tomou vacina não recomendada a gestantes receberá R$ 10 mil de indenização

O município de Ipatinga, em Minas Gerais, foi condenado a indenizar uma gestante que foi vacinada incorretamente. A mulher procurou o posto de saúde para tomar a vacina antitetânica e contra a hepatite B, mas recebeu a tríplice viral, não recomendada para grávidas. A indenização por danos morais foi definida em R mil.

Segundo dados do processo, a mulher relatou que, à época do ocorrido, em 2019, passava pelo sexto mês de gestação de forma tranquila e saudável, mas foi orientada a manter acompanhamento contínuo por ter se tornado uma gravidez de alto risco.

Ela alegou que os danos causados e o nível de abalo psicológico e emocional foram ?imensuráveis?.

Segundo o relatório da Prefeitura de Ipatinga, ?em conversa com as técnicas de enfermagem que realizaram o procedimento foi constatado que a paciente não apresentou, no ato da vacinação, seu cartão de gestante?, diz trecho do documento.

Após o ocorrido, a gestante foi notificada pela equipe responsável e encaminhada para acompanhamento no pré-natal de alto risco, como medida de atenção especializada. Ainda segundo o relatório, as funcionárias envolvidas foram orientadas e advertidas.

Ao proferir a sentença, no último dia 18, o juiz Luiz Flávio Ferreira, da comarca de Ipatinga, alegou que, embora o município tenha encaminhado a gestante para acompanhamento no pré-natal de alto risco e a criança ter passado por consultas e exames necessários, ?tais condutas são procedimentos mínimos que devem ser feitos, não ensejando o afastamento da responsabilidade de indenizar pelo dano moral?.

Por que a tríplice viral não é recomendada para gestantes?

Segundo o Ministério da Saúde, "a gestante não deve ser vacinada para evitar a associação entre a vacinação e possiveis complicações da gestação, incluindo aborto espontâneo ou malformação congênita no recém-nascido por outras causas não associadas à vacina?. O imunizante aplicado erroneamente na grávida é a que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, e é feita a partir do vírus vivo atenuado.

Em casos de erro na imunização, o Ministério da Saúde orienta que ?não está indicada a interrupção da gravidez. A gestante deve ser acompanhada durante o pré-natal e após o parto acompanha-se a criança conforme as normas técnicas do PNI?

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