Quatro a cada 10 obras no país estão paralisadas, revela levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje, o Brasil tem 22.559 empreendimentos no papel, sendo que 8.674 foram interrompidos – o equivalente a 38,5% do total.

O total investido nessas obras paralisadas é de R$ 27,2 bilhões, de acordo com a Corte.

Tratam-se de projetos de construção de hospitais, escolas, universidades, complexos esportivos e sistemas de saneamento básico, como também pavimentação de rodovias.

Para fazer o levantamento (acesse aqui o sistema), o TCU reuniu informações dos principais bancos de dados oficiais do país.

O problema mais grave que resulta dessa alta quantidade de obras paralisadas, segundo a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji, é que milhares de pessoas que teriam suas vidas melhoradas por essas obras, ou mesmo dependem delas, ficam sem elas.

Ou seja, o acesso desses cidadãos a direitos como saúde, educação, transporte, saneamento fica gravemente prejudicado.

“Outro problema é o desperdício de dinheiro público. Como as estruturas que chegam a ser construídas se deterioram com o tempo enquanto as obras ficam paradas, o custo final da obra, caso seja retomada, aumenta, pois é necessário fazer reparos nessas partes ou mesmo reiniciar a obra do zero”, aponta Atoji.

Isso porque a estrutura ficou tanto tempo à mercê das intempéries que não serve mais. “Ao fim, também prejudica o acesso a direitos, pois o gasto público é feito com ineficiência e compromete o investimento em outras áreas”, continua a especialista.

Causas

O mau planejamento dos empreendimentos é apontado pelos técnicos do TCU como o principal fator de paralisação tanto para obras de baixo como de alto valor.

A maioria está ligada a projetos básicos deficientes, falta de contrapartida e de capacidade técnica para execução.

“O mau planejamento se vê na realização de licitações mal feitas, que levam à contratação de empresas sem condições mínimas necessárias para concluir a obra, subestimam os custos da obra ou têm um termo de referência e projeto básico falho”, explica Atoji.

Ela também vê a continuação de uma gestão ruim ao se decidir por iniciar novas obras quando outras semelhantes, e às vezes mais urgentes, precisam ser finalizadas.

A especialista elenca ainda outros fatores que levam à paralisação das obras: fraudes em licitações, que desviam o recurso da realização do empreendimento; falta ou deficiência de fiscalização da obra; e atrasos em pagamentos à empresa contatada.

Série histórica

O TCU atualiza os dados a cada dois anos. Em 2020, o Brasil tinha 27,1 mil obras – dessas, 7,9 mil estavam paralisadas.

O tribunal explicou que a redução significativa no quantitativo de obras paralisadas decorre tanto da ausência de lançamento de dados nos sistemas informatizados federais, pelas modificações nos critérios de enquadramento como obras paralisada, bem como pela conclusão de algumas obras.

Em 2018, o país tinha 38,4 mil obras, e 14,4 mil estavam paradas.

Por área e UF

Hoje, metade das obras paralisadas está na área da educação, de acordo com o levantamento do TCU. São cerca de 4,4 mil empreendimentos.

Em seguida estão saneamento (388 obras paralisadas); saúde (289); infraestrutura de transporte (277); agricultura (161); habitação (126); turismo (66); e defesa civil (25).

Já em relação à unidade federativa, Maranhão é o estado com mais obras paralisadas: 905. Na sequência estão Bahia (807), Pará (671), Minas Gerais (657), Ceará (577) e Goiás (484)