Cerca de 25 mil moradores do Ceará podem se tornar cidadãos piauienses por conta de uma disputa territorial entre os dois estados movida em 2011. Na ação civil originária (ACO) 1831, movida pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF), e que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia, o estado requer 3 mil Km² do território cearense, o que atinge 13 municípios do Ceará e oito do Piauí.

A pedido da ministra relatora, o Exército está fazendo uma nova perícia técnica para dizer qual unidade da federação, de fato, é a dona do território. A perícia é dividida em quatro fases: planejamento; imagem e coleta de dados; análise de dados históricos; e geração de produtos periciais. Os peritos do estiveram em setembro e outubro na área disputada e foram acompanhados por representantes do Ceará e do Piauí. A previsão é que o trabalho seja concluído até maio de 2024.

O advogado especialista em Tribunais Superiores Vitor Covolato explica em que etapa o Supremo está em relação a esse recurso.

“Este momento que estamos agora é a fase que chamamos de fase instrutória, quando se faz a prova do processo. O Exército vai funcionar como perito. Vai fazer os levantamentos geográficos, georreferenciados, para dizer, do ponto de vista técnico, quem tem a titularidade desse território. E depois isso vai para julgamento no Supremo”.

Cidades cearenses envolvidas na questão:

1. Poranga
2. Croatá
3. Tianguá
4. Guaraciaba do Norte
5. Ipueiras
6. Carnaubal
7. Ubajara
8. Ibiapina
9. São Benedito
10. Ipaporanga
11. Crateús
12. Viçosa do Ceará
13. Granja

Áreas em disputa são produtivas e podem gerar riquezas

As áreas disputadas possuem reservas naturais, hídricas, minerais e extensas áreas de plantio, com potencial turístico e de produção de energia eólica.

Segundo o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo três motivos levam os estados a disputar territórios. O primeiro com relação ao tamanho do estado com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quanto maior o território, maior o volume de recursos; outra razão que pode motivar a disputa é a questão política, com relação à quantidade de eleitores e formação de câmaras municipais; mas, segundo Bergo, outra questão pesa mais dessa briga.

“A área é rica em minério e também é uma área que pode ter um potencial grande para energia elétrica eólica e solar, principalmente. Por isso a disputa entre os dois estados. E como evoluiu bastante a questão cartográfica em termos de verificação, o Piauí reivindica essa área, que o Ceará coloca como dele, mas diante desses levantamentos mais modernos que foram feitos”.

Para o economista, existe ainda uma questão social que deve ser levantada, já que “se houver a mudança, os cearenses passam a ser piauienses”, explica Bergo. Mas, para o economista, a grande questão ali é mesmo econômica. “Se não tivesse a questão econômica envolvida, essa briga já teria sido solucionada há muito tempo”

Brasil61