Produtores rurais e empreendedores clientes do Banco do Nordeste (BNB) têm à disposição novas oportunidades para regularização de dívidas. A instituição está operando três instrumentos legais que oferecem descontos, prazos ampliados e condições diferenciadas para liquidação e renegociação: Desenrola Rural, Lei 14.166/2021 e Lei 13.340/2016.

Segundo levantamento do Banco, as medidas podem beneficiar cerca de 800 mil clientes de todos os portes, desde os pequenos até os grandes empreendimentos, a maior parte constituída de agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais e micro e pequenas empresas. Estão contemplados empreendedores em toda a área de atuação do BNB, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O presidente da instituição, Paulo Câmara, destaca que os instrumentos oferecem uma oportunidade histórica de reestruturação financeira para quem possui dívidas em atraso.

“O Banco do Nordeste está operando, de forma articulada com o Governo Federal, medidas que representam um grande esforço para fortalecer a agricultura familiar, apoiar os pequenos empreendedores e permitir que milhares de produtores retomem sua capacidade de investir e gerar renda. São ações que contam com o apoio do presidente Lula, que tem reiterado a prioridade do desenvolvimento regional e da inclusão produtiva. O Banco do Nordeste está pronto para orientar cada cliente sobre as melhores condições de regularização disponíveis”, afirma Paulo Câmara.

Desenrola Rural

Em vigor desde 24 de fevereiro de 2025, o programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), traz descontos que chegam a 80% para liquidação e 65% para renegociação, com prazos de pagamento alongados.

O público elegível inclui agricultores familiares, pescadores artesanais, povos e comunidades tradicionais, cooperativas da agricultura familiar e produtores com dívidas ligadas ao Pronaf e outras linhas de crédito rural.

Lei 14.166/2021

A lei permite a regularização de dívidas de produtores rurais e não rurais de todos os portes. As modalidades vão desde a liquidação à vista, com descontos de até 90%, até o parcelamento com bônus de adimplência de até 50%, podendo estender o prazo de pagamento até 2032.

Lei 13.340/2016

Voltada para contratos de crédito rural firmados até 2011 em toda a região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A lei autoriza liquidação e renegociação de dívidas com descontos que podem chegar a 95%, a depender da data da contratação, valor original e localização do empreendimento

Blog PE Noticias - Da Assessoria