A Transnordestina Logística (TLSA) comunicou nesta quinta-feira (23) o adiamento do início do transporte de cargas entre Piauí e Ceará. A operação, que marcaria uma fase de testes com carga real e estava prevista para a manhã de sexta-feira (24), foi suspensa devido à falta da Licença de Operação (LO) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Em nota, a empresa lamentou o ocorrido e informou que o trecho da ferrovia está com as obras civis concluídas e possui autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a fase de "operações comissionadas". Todos os testes técnicos já teriam sido aprovados, e a TLSA afirmou que, junto ao Ministério dos Transportes, tem "não medido esforços para iniciar as operações o mais breve possível".

Ibama cita pendências técnicas

Procurado, o Ibama confirmou o embargo, alegando que ainda existem "pendências técnicas e documentais que impedem a devida conclusão do processo de licenciamento".

A viagem inaugural, que sairia de Bela Vista do Piauí às 10h desta sexta-feira, com destino a Iguatu, no Ceará, estava sendo aguardada com expectativa e seria acompanhada pelos governadores Rafael Fonteles (PI) e Elmano de Freitas (CE), além de diversas autoridades. O percurso de 585 quilômetros, estimado para ser concluído em cerca de 20 horas, deveria transportar uma carga de farelo de milho.

O carregamento seria realizado próximo ao futuro Terminal Intermodal de Cargas do Piauí (TIPI), da Transnordestina, e o descarregamento ocorreria nas proximidades do Terminal Logístico de Iguatu, em construção por empresários locais. Com o adiamento, todos os eventos agendados para os dias 24 e 25 de outubro foram cancelados.

Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclarece que, até o momento, não foi possível emitir a Licença de Operação (LO) referente à ferrovia de responsabilidade da Transnordestina Logística S.A., "uma vez que persistem pendências técnicas e documentais que impedem a devida conclusão do processo de licenciamento ambiental".

Segundo nota do Ibama, entre os principais pontos ainda não atendidos pelo empreendedor, destacam-se:

• Ausência de aprovação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), instrumento essencial para assegurar a adoção de medidas preventivas e de resposta a eventuais situações de emergência durante a operação da ferrovia;
• Ausência de manifestação favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerando que o traçado da ferrovia afeta diretamente comunidades quilombolas; e
• A análise das informações complementares apresentadas pela empresa relativas ao Plano Ambiental de Operação (PAO) e ao atendimento das condicionantes ambientais, atualmente sob avaliação das equipes técnicas, protocolados respectivamente em 07/10/2025 e 15/10/2025

"O Ibama ressalta que todas as análises técnicas vêm sendo conduzidas dentro dos prazos e procedimentos previstos e que os ajustes no cronograma de emissão da Licença decorrem exclusivamente da necessidade de garantir o cumprimento integral das exigências técnicas e legais que garantam a segurança socioambiental da operação". O Instituto reitera seu compromisso com "a legalidade, a transparência e a proteção socioambiental, assegurando que a Licença de Operação somente será emitida quando todas as exigências técnicas forem plenamente atendidas e quando for comprovada a viabilidade ambiental da operação da ferrovia".

OBRA COM 19 ANOS

Com 1.206 km de extensão, a ferrovia é um dos maiores projetos logísticos em andamento no Nordeste, completando 19 anos de execução do projeto, entre idas e vindas, a ferrovia enfim viu sair do papel sua primeira fase. Com cerca de 78% de avanço físico, a primeira fase tem 676 km prontos e 280 km em obras, divididos em seis lotes. 

A previsão é concluir a Fase 1 até 2027, conectando a ferrovia ao Porto do Pecém (CE). A Fase 2, com 151 km no Piauí, deve ser retomada no primeiro semestre de 2026 e finalizada em 2028. 

Em Pernambuco, com recursos assegurados no novo PAC, a expectativa do governo federal é iniciar a recuperação do trecho de Pernambuco com a contratação dos lotes 4 e 7, que abrangem os eixos Custódia–Arcoverde (73 km) e Cachoeirinha–Belém de Maria (53 km), totalizando quase 130 quilômetros de extensão e investimentos próximos de R$ 1 bilhão. O projeto inicial da ferrovia previa a ligação entre Piauí, Ceará e Pernambuco por meio de 1.728 km de trilhos. Em dezembro de 2022, nos últimos dias do governo Jair Bolsonaro, a CSN assinou um aditivo de contrato com o governo federal retirando o trecho Salgueiro–Suape do traçado. 

Espera-se que a Infra S.A. publique o edital até o dia 30 de outubro para dar continuidade às obras, com o objetivo de entregar o trecho que liga os municípios de Custódia e Arcoverde

FONTE: JC Online