De 12 a 16 de maio, Pernambuco participa da Semana Nacional do Registro Civil com a campanha ‘Registre-se!’, voltada à emissão gratuita de documentos básicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou sem registro civil.

Durante a ação, todos os cartórios de registro civil do estado funcionarão com horários estendidos, das 8h às 18h, e estarão aptos a emitir, gratuitamente, carteira de identidade nacional, título de eleitor e segundas vias das certidões de nascimento e casamento. Também será possível solicitar documentos de outros municípios por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC).

A campanha é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Pernambuco, conta com a atuação da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PE) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), com apoio de diversos órgãos e entidades.

Público-alvo

A ação é destinada principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, como aquelas em condição de pobreza, egressos do sistema prisional, imigrantes, população em situação de rua e cidadãos sem nenhum tipo de registro civil. Essas pessoas poderão emitir documentos de forma totalmente gratuita, garantindo o acesso a serviços essenciais e à cidadania plena.

“Essa iniciativa é um importante passo para promover a inclusão e a dignidade das pessoas vulneráveis socialmente. Com a emissão gratuita de documentos, essas pessoas poderão acessar serviços básicos e exercer seus direitos civis”, afirma o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres.

Segundo o IBGE, cerca de três milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. Sem esse documento, o cidadão não consegue comprovar sua filiação nem acessar direitos garantidos por lei. “A base de todas as outras documentações de um cidadão passa pelo registro civil de nascimento. A certidão de nascimento também é essencial para a obtenção de outros documentos, além de garantir o acesso a benefícios governamentais e projetos públicos”, completa Marcos

Blog do Carlos Britto