Cerca de 6 mil famílias em Pernambuco deixarão de receber o Bolsa Família, de acordo com estimativas divulgadas por autoridades locais. A medida é consequência de uma mudança nas regras do programa federal, implementada a partir deste mês.

A alteração atinge diretamente os beneficiários que se enquadram na chamada “regra de proteção”, um mecanismo criado para permitir que famílias continuem recebendo o benefício por um período determinado, mesmo após aumento da renda mensal per capita.

De acordo com o Secretário Executivo de Assistência Social do Recife, Joelson Rodrigues, antes da mudança, a permanência no programa podia ser mantida por até 24 meses quando a renda familiar por pessoa aumentava para até meio salário mínimo (R$ 759). Agora, esse período foi reduzido para 12 meses, desde que o aumento de renda tenha ocorrido a partir de julho deste ano.

A redução no prazo foi determinada pelo governo federal como forma de ajustar o programa às diretrizes de focalização e controle de gastos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a regra de proteção visa incentivar a formalização e o aumento da renda sem que a família perca imediatamente o benefício.

Apesar da medida impactar milhares de famílias, o governo reforça que aquelas que voltarem a se enquadrar nos critérios de renda poderão solicitar o retorno ao programa por meio dos canais oficiais, como o Cadastro Único (CadÚnico) e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

A medida, no entanto, tem gerado preocupação entre gestores municipais e entidades sociais, que alertam para o risco de aumento da vulnerabilidade de famílias que ainda enfrentam dificuldades, apesar da melhora momentânea na renda.

(Fonte: Jornal Guararapes)