A partir desta quinta-feira (7), estudantes da rede estadual de Pernambuco terão crédito de R$ 150 para compra de tênis. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra na abertura da última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe).

A gestora informou que o repasse financeiro para aquisição do tênis foi iniciado hoje pela Secretaria de Educação (SEE) para os nascidos entre janeiro e junho. Nesta sexta-feira (8), será a vez dos nascidos entre julho a dezembro receberem o crédito.

A iniciativa garante a disponibilização do valor para que todos os alunos da rede estadual adquiram um par de tênis como parte do fardamento escolar de Pernambuco. 

“Este é um compromisso que nós firmamos para que nenhum estudante sinta vergonha de ir à escola porque não tem um calçado adequado, porque não pode se vestir com dignidade. Temos trabalhado muito para que a educação de Pernambuco volte a um lugar de destaque no Brasil, e por meio do Juntos pela Educação estamos avançando rumo à conquista desse objetivo”, declarou a governadora Raquel Lyra

Economia local
O recurso poderá ser utilizado exclusivamente em lojas físicas ou virtuais sediadas em Pernambuco que comercializem calçados. O recurso deve ser utilizado apenas para a compra do tênis escolar e os responsáveis legais deverão prestar contas da aquisição.

O crédito terá validade de até 90 dias após a liberação. Caso não seja utilizado nesse período, o valor será bloqueado e devolvido ao erário. 

Direito ao benefício
Para ter acesso ao valor, o aluno deve estar devidamente matriculado na rede estadual e com os dados atualizados no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (Siepe). É primordial que o cadastro do estudante e do responsável legal também esteja atualizado junto à Receita Federal e à gestão da escola correspondente. 

A etapa acima é obrigatória para a liberação do crédito e deve ser realizada até o dia 25 de agosto, para que o recurso seja repassado dentro do ano letivo de 2025. Caso o cadastro esteja desatualizado, o recurso não poderá ser disponibilizado.

A atualização cadastral e do CPF é importante, pois ele será usado como base para a abertura da conta e liberação do crédito por parte da Caixa Econômica Federal. Com isso, não será necessário que o beneficiário abra uma conta. A própria instituição financeira ficará responsável pela abertura e repasse, a partir das informações que serão disponibilizadas pela SEE.

Para quem ainda não teve o pagamento liberado, é importante verificar se há pendências cadastrais e atualizar as informações junto à escola e aos órgãos federais. Esses estudantes poderão ser contemplados em etapa de pagamento residual, com data a ser divulgada

Site
Uma plataforma será disponibilizada para que os beneficiários possam acompanhar a situação do cadastro, o andamento do benefício, tirar dúvidas e prestar contas através do site www.meutenis.pe.gov.br, pelo número 0800 256 0086, ou pelo e-mail meutenis@educacao.pe.gov.br. Além disso, o benefício também pode ser consultado diretamente no Portal Cidadão da Caixa ou no aplicativo Benefícios Sociais Caixa.

Programa
O programa que fornece crédito a alunos da rede estadual para a compra de tênis foi regulamentado pelo Decreto nº 59.026/2025, com base na Lei Estadual nº 18.782/2024. Com isso, terá o valor de R$ 150 creditado diretamente em conta bancária o estudante maior de 18 anos, ou o responsável legal, no caso de estudantes menores de idade

O pagamento ocorrerá de forma escalonada, em parceria com a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela execução dos depósitos.  A execução do programa será coordenada pela SEE, responsável de acompanhar e fiscalizar a execução do benefício, junto à Caixa Econômica Federal. Também será criada uma Comissão de Monitoramento e Fiscalização, composta por servidores da SEE e da Controladoria-Geral do Estado.

Com informações da assessoria

Por Portal Folha de Pernambuco