A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) esteve em Exu (Sertão do Araripe), na última semana, debatendo os impactos da monocultura de milho e soja na biodiversidade da Chapada do Araripe. Solicitado pela presidente do colegiado, a deputada Rosa Amorim (PT), o encontro reuniu vereadores, ambientalistas, estudantes, além de representantes do Governo de Pernambuco, do Ministério do Meio Ambiente e da sociedade civil.

O evento foi realizado na Escola Municipal Bárbara de Alencar. Entre os pontos debatidos na ocasião estão a pulverização aérea de agrotóxicos, bem como as consequências do avanço do agronegócio e do novo modelo de licenciamento ambiental, aprovado em agosto pelo Congresso Nacional, no plano de manejo da Chapada.

Para Rosa Amorim, defender a Caatinga é prioridade. “O governo federal e o Estado estão sendo pressionados a olhar para a Chapada do Araripe e debater justiça socioambiental. Saímos dessa audiência pública com o compromisso de trabalhar em defesa da preservação do bioma, mas também de avançar na legislação que regulamenta a pulverização aérea, cuja discussão está travada em Pernambuco e nacionalmente”, afirmou a parlamentar.

Abrangência

Com quase um milhão de hectares, a Chapada do Araripe alcança os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, em um total de 36 municípios. A região abriga uma Floresta Nacional (Flona), uma Área de Proteção Ambiental (APA) e o primeiro geoparque da América Latina e do Brasil a ser reconhecido pela Unesco.

Nascida em Exu, a ambientalista Aldenir de Araújo Saraiva passou a integrar o Movimento Salve a Chapada do Araripe após observar a ação dos novos proprietários de terras na região. “A monocultura está avançando, pegando áreas enormes para o agronegócio, com o uso de venenos e a captação de água. Isso pode comprometer o aquífero e a água do solo”, observou. “A preocupação maior é pela vida e pela nossa subsistência”.

Já Claudeilton Luiz, militante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Campanha  Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, acredita que o agronegócio é incompatível com a preservação ambiental. “Para ter vida, não pode ter veneno. Esse modelo de produção desmata, planta monocultura e depois deixa o solo desertificado”, disse.

Plano de manejo

Criada em 1997, a APA da Chapada do Araripe ainda não tem plano de manejo publicado. Um documento construído entre 2022 e 2023 pelos órgãos de proteção ambiental em conjunto com as comunidades do território encontra-se, atualmente, em análise no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sem prazo para conclusão.

“Nesse processo, o licenciamento ambiental tem enfrentado mudanças drásticas, que facilitam a entrada de agrotóxicos e o desmatamento”, ressaltou o gestor do ICMBio no Araripe, Carlos Augusto de Alencar. Ele representou o órgão, que é responsável pelas unidades de conservação federais, e o Ministério do Meio Ambiente na reunião.

Alencar é crítico do novo modelo de licenciamento – o qual, segundo ele, terá impactos diretos no manejo da região. “Não adianta pensar em restritividade se tenho leis acima do plano que são mais abertas”, pontuou o gestor. Entre os encaminhamentos da audiência pública, estão articulações envolvendo as entidades responsáveis nas esferas municipal, estadual e federal, além de ações com foco no avanço das normas sobre a pulverização aérea de agrotóxicos e das políticas públicas de promoção da agroecologia e convivência com o semiárido

Blog do Carlos Britto