O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Antonio Coelho, vai conduzir nesta quarta-feira (5) uma audiência pública para debater projetos de lei que tratam da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e discutir os impactos da carga tributária na economia estadual.
O encontro está marcado para as 10h, no Auditório Sérgio Guerra, e reunirá parlamentares, representantes de categorias profissionais e a sociedade civil.

Entre as propostas que serão analisadas estão o Projeto de Lei Ordinária nº 313/2023, de autoria do deputado Abimael Santos, que propõe isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, medida que pode beneficiar motoboys, entregadores e trabalhadores autônomos.

Outra matéria em pauta é o Projeto nº 640/2023, de Romero Albuquerque, que prevê isenção do IPVA para motoristas de aplicativo enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEI). O benefício seria limitado a um veículo por proprietário, mediante comprovação de atividade regular há pelo menos seis meses.

Já o Projeto de Lei nº 3261/2025, de autoria do próprio Antonio Coelho, busca isentar do IPVA veículos com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. Atualmente, Pernambuco e Tocantins são os únicos estados do país que não oferecem isenção para veículos antigos.

Segundo o parlamentar, é necessário repensar a política tributária estadual de forma ampla e estratégica:

“É urgente que se faça uma reflexão sobre a tributação em Pernambuco sob uma perspectiva mais ampla. A alta carga tributária está estrangulando a economia e a população do estado. Reduzir impostos permite que as famílias possam consumir mais, estimula a economia e contribui para a geração de empregos”, destacou Antonio Coelho.

Dos projetos em tramitação na Alepe, a proposta que trata das motocicletas já está pronta para votação em plenário, enquanto as demais ainda serão apreciadas pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos antes de seguirem para análise dos deputados

Blog do Waldiney Passos