Os deputados Eduardo da Fonte (PP/UPB) e Lula da Fonte (PP/UPB) apresentaram um Projeto de Lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), a função de Profissional de Enfermagem Navegador. A proposta tem como objetivo organizar o caminho do paciente dentro da rede pública de saúde, principalmente nos casos de média e alta complexidade, como cirurgias e tratamentos oncológicos.

A proposta surgiu a partir de uma sugestão do Conselho de Saúde da Federação União Progressista, liderado pelo médico oncologista Dr. Tarcísio Reis. A criação do Enfermeiro Navegador integra um conjunto de medidas defendidas pelos parlamentares para modernizar e dar mais eficiência à saúde pública. Entre elas está o projeto de Unificação do Prontuário Eletrônico do SUS, de autoria de Eduardo da Fonte, que visa unificar os dados dos pacientes em todo o país, evitar a duplicidade de informações e exames, reduzir falhas na comunicação entre unidades de saúde e garantir mais segurança, agilidade e continuidade no atendimento.

Na prática, o profissional de enfermagem navegador vai acompanhar o paciente desde a suspeita da doença até o início e a continuidade do tratamento. Ele será responsável por orientar o paciente e a família, ajudar a agendar consultas e exames, acompanhar prazos, evitar atrasos e facilitar a comunicação entre hospitais, unidades de saúde e equipes médicas.

Os parlamentares também justificaram que a criação do Enfermeiro Navegador é necessária para reduzir o tempo de permanência dos pacientes nas unidades hospitalares, acelerar a liberação de leitos e abrir novas vagas para quem aguarda atendimento. Segundo eles, a medida fortalece a capacidade de resposta do SUS e contribui para um sistema mais eficiente e resolutivo.

O projeto prevê que o profissional poderá atuar presencialmente ou por telefone e ferramentas de telessaúde, sempre garantindo o sigilo das informações. Além disso, ele deverá monitorar indicadores como tempo para diagnóstico, início do tratamento, reinternações e satisfação dos pacientes.

Para Eduardo da Fonte, hoje um dos maiores problemas do SUS é justamente a falta de orientação ao paciente. “Muitas vezes a pessoa recebe uma suspeita de diagnóstico e não sabe qual é o próximo passo. Fica rodando entre postos, hospitais, exames e autorizações, sem informação clara e sem acompanhamento. O Enfermeiro Navegador vem exatamente para organizar esse caminho e garantir que ninguém fique sem atendimento por falta de orientação”, afirmou.

A função poderá ser exercida por enfermeiros e técnicos de enfermagem devidamente registrados e capacitados, respeitando as atribuições previstas na legislação da profissão

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