
De 13 a 17 de abril, cartórios de Pernambuco oferecem emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito para a população. A ação faz parte da Semana Nacional do Registre-se, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Arpen-PE e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) coordena os cartórios participantes em todo o estado, garantindo que pessoas sem registro civil ou que precisam da segunda via de documentos tenham acesso aos serviços.
O público prioritário inclui cidadãos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, indígenas e beneficiários de programas sociais.
O presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, ressalta a relevância da ação: "A Semana Registre-se é uma ação de grande impacto social, que demonstra a força de uma mobilização nacional articulada pelo CNJ, mas que ganha ainda mais efetividade quando executada localmente, com o engajamento dos cartórios".
Nas edições anteriores, o estado liderou o país em número de emissões de documentos, reforçando a eficiência da atuação conjunta entre instituições e cartórios
"Em Pernambuco, temos um histórico de resultados expressivos, e isso mostra o comprometimento dos registradores com a garantia do direito à identidade", pontua Marcos.
A iniciativa evidencia o papel do registro civil como porta de entrada para a cidadania, permitindo acesso a serviços públicos essenciais, benefícios sociais e direitos fundamentais.
Atendimento antecipado para públicos específico
FONTE: JC Online