O governo de Pernambuco iniciou a transferência da distribuição de água e do esgotamento sanitário para a iniciativa privada em uma tentativa de solucionar problemas históricos de abastecimento, evidenciados no recente ranking do Instituto Trata Brasil

Durante debate na Rádio Jornal, gestores públicos confirmaram a reestruturação do setor e os impactos nos municípios e nos servidores do Estado

Estratégia de concessão

O planejamento do Estado prevê aportes que somam cerca de R$ 30 bilhões em infraestrutura para os próximos anos. Segundo o secretário de recursos hídricos e saneamento, Almir Cirilo, a ineficiência do modelo anterior baseia a atual decisão de conceder os serviços.

"O estado não tinha condições para isso do ponto de vista econômico e sempre correu atrás do prejuízo. As cidades iam crescendo, a demanda ia crescendo, e a Compesa, mesmo com todo o esforço ao longo dos anos, não conseguia acompanhar essas demandas. Essa constatação foi o que nos levou a fazer o processo de concessão", explica

Divisão de responsabilidades e impacto trabalhista

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não será privatizada, mas passará por profundas mudanças operacionais. O novo modelo de atuação estabelece diretrizes objetivas:

• A produção e o tratamento da água seguem sob gestão do Estado;
• As redes de distribuição hídrica e a coleta de esgoto são transferidas para consórcios privados;
• Estima-se que as empresas concessionárias invistam R$ 20 bilhões na ampliação das redes, enquanto o governo injetará cerca de R$ 10 bilhões na infraestrutura de captação.

"A Compesa continua pública, produzindo, tratando e enviando água às duas concessionárias. A concessão vai investir R$ 20 bilhões especificamente em redes de distribuição, que é uma carência grande nos municípios", detalha Douglas Nóbrega, presidente da estatal.

Em relação ao futuro do quadro de pessoal da estatal diante da terceirização das pontas de atendimento, o presidente declarou: "Todo o quadro da Compesa vai ser preservado. O que vamos fazer é uma grande reorganização interna da empresa, mas nenhum funcionário da Compesa vai ser desligado. Por força de acordo coletivo, solicitação dos funcionários e do sindicato, vai ser oferecido um plano de desligamento voluntário para quem tiver interesse".

Por JC Online