A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça orientações à população sobre o benefício conhecido como “Gás do Povo”, vinculado ao programa federal Auxílio Gás dos Brasileiros. A iniciativa é destinada a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e tem como objetivo auxiliar na compra do botijão de gás. O repasse é feito diretamente ao beneficiário, a cada dois meses, não sendo realizado por meio de entrega direta do produto.

Uma das principais dúvidas diz respeito à cobrança de taxa de entrega. Nesses casos, é importante destacar que a cobrança pode ocorrer quando o consumidor opta por receber o botijão em casa, já que se trata de um serviço adicional oferecido pelas revendedoras. No entanto, essa taxa não deve ser confundida com o valor do benefício, nem pode ser aplicada de forma abusiva ou condicionando o acesso ao programa.

A gestão municipal ressalta que o Auxílio Gás é um programa de responsabilidade do Governo Federal, que também realiza o credenciamento e a fiscalização das empresas participantes. Por esse motivo, a Prefeitura não possui autonomia para intervir diretamente em casos de irregularidades envolvendo as revendas, nem para aplicar sanções administrativas. A população também deve ficar atenta a possíveis golpes, reforçando que não há cobrança para inscrição, manutenção ou liberação do benefício.

Diante de qualquer suspeita de cobrança indevida ou prática irregular, a orientação é que a população registre denúncia por meio dos canais oficiais do Governo Federal. O atendimento pode ser feito pelo portal Fala.BR (falabr.cgu.gov.br) ou pelo Disque Social, através do número 121. Em caso de dúvidas, os cidadãos também podem buscar orientação junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Texto: Elaine Barbosa- Assessora de Comunicação da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome

Por Blog do Waldiney Passos