Um novo marco no ambiente escolar. A Frente Evangélica de Pernambuco comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3043/2025, de autoria do deputado estadual Joel da Harpa, que institui diretrizes para garantir a liberdade religiosa e cultural nas escolas do Estado de Pernambuco. Sendo assim, os intervalos bíblicos estão permitidos. A nova lei, que agora segue para sanção da governadora Raquel Lyra, representa um importante avanço na defesa do direito dos estudantes à livre manifestação de fé no ambiente escolar.

Autor da proposta, Joel da Harpa destacou que o projeto não impõe nenhuma religião nem obriga a participação dos estudantes em atividades religiosas, mas garante o direito daqueles que desejam se reunir para momentos de reflexão espiritual. Segundo o parlamentar, a iniciativa respeita a laicidade do Estado ao mesmo tempo em que assegura a liberdade individual dos alunos.

O texto assegura a possibilidade de realização de manifestações religiosas de forma voluntária, incluindo cultos, vigílias, momentos de oração e os chamados “intervalos bíblicos”, desde que ocorram fora do horário regular das aulas e sem prejuízo às atividades pedagógicas. A iniciativa também busca fortalecer a convivência respeitosa entre diferentes crenças, promovendo o pluralismo e a cultura de paz dentro das unidades de ensino.

A aprovação do projeto significa uma conquista importante para a garantia dos direitos constitucionais dos estudantes, especialmente o direito à liberdade religiosa e à livre expressão de crença. A avaliação é de que o ambiente escolar deve ser um espaço de respeito às diferenças, onde jovens possam professar sua fé de maneira pacífica e organizada, sem qualquer tipo de discriminação. Agora, com a aprovação na Assembleia, a expectativa é pela sanção da governadora Raquel Lyra para que a proposta se transforme oficialmente em lei estadual, consolidando um novo marco para a liberdade religiosa no ambiente escolar pernambucano

Blog do Alberes Xavier