MPPE faz recomendação sobre cuidados com \'fura-fila\' da vacinação contra Covid-19 em quatro cidades
Gestores municipais precisam dar transparência ao processo em Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha. Há apurações sobre irregularidades no Recife, Jupi, Sairé e São José do Egito
Publicada em 21/01/21 às 21:52h - 80 visualizações G1 Petrolina
A recomendação é para que essas cidades cumpram a ordem de prioridade
da vacinação em cada unidade de saúde contemplada, "estabelecendo a
classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional,
servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena
de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais
e administrativas cabíveis".
Além disso, o documento recomenda que os gestores municipais precisam
dar transparência ao processo de vacinação, "divulgando semanalmente as
metas vacinais atingidas".
Um plano de vacinação local deve ser divulgado, com adequação das
unidades destinadas à aplicação de doses e registro das informações no
sistema do Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com a recomendação, prefeitos e secretários municipais
de Saúde deverão informar se houve compra pelo município,
disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da
Saúde, dos insumos necessários, como seringas, agulhas, caixas para
descarte de resíduos, algodão, refrigeradores e acondicionamento
adequado.
O total de vacinas recebidas e de pessoas que receberam a primeira e segunda doses também deve ser informado pelos municípios.
Do mesmo modo, os promotores de Justiça de todo o estado devem
acompanhar de perto "a execução das ações de vacinação contra a Covid-19
por parte dos municípios".
Por fim, o MPPE recomendou às polícias Civil e Militar que adotem "as
providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir
essas mesmas normas".
Governo
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, por meio de nota,
"que pactuou com os municípios pernambucanos, na Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), o público prioritário da vacinação contra a Covid-19
neste primeiro momento da campanha".
As primeiras doses devem ser destinadas aos trabalhadores de saúde que
atendem pacientes com Covid-19, além dos vacinadores, idosos em
instituições de longa permanência, pessoas com deficiência
institucionalizadas e indígenas aldeados.
"Em relação aos trabalhadores de saúde, caso a cidade não tenha UTI ou
enfermaria Covid, devem ser priorizados os serviços como emergência e a
atenção primária, que são os agentes de saúde, por exemplo, sempre
optando por vacinar primeiro os com maior risco de exposição", disse a
SES
Investigações
Na quarta-feira (20), o Ministério Público deflagrou ações para intensificar a fiscalização
da vacinação. Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, Paulo
Augusto Freitas, os infratores podem ser punidos até com detenção e
multa.
No Recife, uma arquiteta que trabalha em hospital
dedicado aos pacientes com Covid-19 foi vacinada. O secretário de Saúde
do estado, André Longo, justificou que o primeiro lote é para
“trabalhadores de saúde”. O estado terá que justificar essa imunização,
em dois dias.
Em, Jupi, no Agreste, a secretária de Saúde e um fotógrafo
tomaram a vacina. A gestora acabou sendo afastada pela prefeitura.
Também foram denunciados casos em Sairé, no Agreste, e em São José do
Egito, no Sertão.
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