Mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em uma estratégia para combater à corrupção em resposta aos anseios da sociedade. Com este propósito, será lançado na próxima terça-feira, dia 25, a nível estadual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro – direcionado aos prefeitos dos municípios pernambucanos – está sendo realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é parceira e apoiadora da iniciativa.

Com transmissão ao vivo e simultânea nos canais do YouTube da SCGE e Amupe, a partir das 10h, o evento será aberto pela secretária da SCGE, Érika Lacet, seguida pelo presidente da Amupe, José Patriota Filho; o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo; e o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. Já o secretário do Tribunal de Contas da União em Pernambuco (TCU-PE), Lincol Lemos Maciel, fará apresentação com detalhes técnicos sobre a operacionalização do sistema de autoavaliação do PNPC, denominada de ‘e-Prevenção’.

“Na administração pública estadual de Pernambuco, a SCGE é piloto na implantação da iniciativa. Nossa intenção, agora, é reunir o maior número possível de municípios para que eles façam parte dessa rede que tem um papel de extrema relevância para a sociedade. Combater a corrupção é um dever de todos, principalmente daqueles que fazem uso do dinheiro público”, comentou Érika Lacet.

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção consiste em disponibilizar essa ferramenta, por meio da qual o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas. A partir desse diagnóstico, o gestor terá acesso a um plano de ação específico, com sugestões e propostas adequadas às necessidades do seu município ou Estado. Vale destacar que a autoavaliação é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar os cinco mecanismos de para prevenção às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

CONCEPÇÃO – O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).