O Tribunal de Contas do Estado vai promover, no próximo dia 07 de outubro, às 14h, uma audiência pública virtual para debater a questão da cultura popular e a pandemia de Covid-19.

O edital de convocação foi publicado na última segunda-feira (20), no Diário Eletrônico do TCE. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da TV Escola TCE-PE, no Youtube.

O debate será conduzido pelo presidente do Tribunal, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e contará com a presença de artistas, representantes do poder público, entidades e produtores culturais. Entre os convidados estão o Secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, produtores culturais e artistas como Armando Dantas e Maestro Formiga.

O encontro se propõe a ouvir os representantes das classes artísticas populares e do Poder Público sobre os impactos da pandemia no financiamento da cultura no Estado e ampliar a discussão sobre  as formas de facilitar o acesso e simplificar a comprovação de gastos de recursos públicos destinados ao fomento das manifestações de cultura popular.

A audiência faz parte do projeto do TCE de realização de um diagnóstico dos programas culturais em Pernambuco, de modo a garantir a maior efetividade das políticas públicas voltadas para esta área.

Conforme regras do edital será ?assegurada a participação dos interessados por meio de perguntas formuladas por escrito e direcionadas aos especialistas, aos gestores e às autoridades participantes?. Os representantes do segmento governamental e os especialistas convidados terão 10 minutos, cada um, para fazer uma exposição sobre o tema da audiência. Em seguida, serão concedidos cinco minutos de fala para cada artista e instituição convidada, com dois minutos para a resposta de um possível interessado.

Os convites para o evento serão expedidos ao longo da semana. Após a realização do primeiro encontro, uma audiência devolutiva poderá ser convocada para encaminhamento das providências pertinentes, caso o Tribunal julgue necessário.

Acesse aqui o edital de convocação da audiência pública

FONTE: TCE