Talvez o gesto mais importante dos atos que o governador Paulo Câmara tenha anunciado no último domingo na COP26, seja o de destinar R$ 15 milhões no tratamento de resíduos sólidos, com instalação de galpões para separação do material reciclável e remediação em 43 municípios que não possuem aterros sanitários.

A bem da verdade, o próprio Governo do Estado já tinha avisado, no ano passado, que a meta era zerar os lixões do Estado até 2022, se conseguisse que três consórcios que se inscreveram no Edital do Governo Federal para se instalar no Estado e cuidar da destinação dos resíduos sólidos para aterros sanitários.

Ao menos nesse segmento, Pernambuco vem atuando com eficiência com o diferencial da criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental, que conferia aos municípios que tratassem bem os resíduos 5% adicional do ICMS a que teria direito. Esse dinheiro era retirado dos que tratavam mal dos resíduos.

No início, só quem ganhou foi Caruaru, no Agreste. Mas depois foram surgindo várias soluções com triagem, compostagem; não muitas, a maior parte só aterro sanitário.

No ano passado, o TCE divulgou um levantamento que mostrava uma evolução no número de cidades que vêm depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos.

As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população. A decisão do governador de investir R$ 15 parece ser em cima de 43 dessas cidades que ainda não resolveram o problema.

Mas os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos.

Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano. Entretanto, das 5.500 toneladas/dia são dispostas em aterro sanitário. Em termos percentuais, 60% vão para aterro sanitário e 40% vão para lixão.

Atualmente, cinco dos 20 aterros sanitários de Pernambuco são de grande porte, sendo três na Região Metropolitana do Recife (RMR): Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Pernambuco, em Igarassu; CTRs Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes; e dois no Interior: Petrolina e Caruaru.

Mas o percentual de reciclado ainda é pequeno em relação à produção de resíduos, mas as empresas começam a perceber que o grande negócio não é apenas receber e enterrar.

A CTR Pernambuco ? EcoParque faz a triagem de 600 toneladas/mês e conta com uma unidade de separação óptica alemã que faz a leitura molecular de plástico. Separa, por exemplo, o PVC, que é proibido na área de aproveitamento energético, de outros plásticos.

Segundo o Superintendente de Meio Ambiente da Semas-PE, Bertrand Alencar, o Estado pretende criar um sistema de pagamento por serviços urbanos para beneficiar o catador e um programa de certificação de reciclados em favor das cooperativas. Mas ele reconhece que a reciclagem ainda ficará na pendência de como avança a logística reversa, que depende do setor produtivo.

Em julho último, o município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, vai receber a maior planta de triagem mecânica do Brasil, garantindo o tratamento de 500 mil toneladas de resíduos sólidos ao ano.

A Orizon Valorização de Resíduos começou a construção do projeto em abril no EcoParque da companhia no município, com um investimento previsto de R$ 70 milhões, utilizando sistemas e maquinários de alta tecnologia alemã.

O método, já utilizado na Europa e nos Estados Unidos, foi adaptado no Brasil para não abrir mão da qualidade humana na separação de materiais, gerando mais de 150 novos postos de trabalho.

A planta estará em operação no início de 2022, em três turnos. Em 2020, o Ecoparque recebeu 1,5 milhão de toneladas, equivalente aos resíduos gerados por 3,7 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Recife, além de Fernando de Noronha

Por Fernando Castilho/JC