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Escolas particulares de Pernambuco não terão aulas nos dias de Carnaval

Decisão foi tomada em reunião entre os sindicatos dos colégios e dos professores. Nas redes públicas do Estado e de cidades como Recife e Olinda, não há definição

Publicada em 09/02/2022 às 21:31h - 22 visualizações Folha PE

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Escolas particulares de Pernambuco não terão aulas nos dias de Carnaval

Mesmo com o cancelamento do Carnaval, que não terá nem o ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, as escolas particulares de Pernambuco decidiram manter a suspensão das aulas nos dias correspondentes à festividade, entre 25 de fevereiro e 1º de março.



Na rede pública estadual, não há uma definição sobre o assunto por parte da Secretaria de Educação. Já entre os municípios da Região Metropolitana, algumas prefeituras ainda discutem o tema enquanto, em outras cidades, as unidades de ensino continuarão a funcionar em formato remoto

 

Assim como em 2021, quando o feriado também foi suspenso e os colégios privados não abriram as portas no período, a decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (9) entre o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), que representa os donos das escolas, e o dos Professores do Estado de Pernambuco (Sinpro-PE). A rede particular conta, ao todo, com cerca de 420 mil estudantes matriculados em todas as regiões do Estado.



Convenção e calendário

Na última terça-feira, antes da reunião, o Sinpro-PE já tinha divulgado uma nota em que dizia que a medida tomada pelo Governo do Estado de decretar ponto facultativo não afetaria o calendário letivo, que previa a paralisação nos dias de Carnaval conforme a convenção coletiva de trabalho firmada entre a categoria docente e a patronal.



“De acordo com a cláusula Quadragésima Quarta, a segunda, terça e quarta-feira de Carnaval continuam como feriado [...]. É válido ressaltar que a manutenção desses dias, não implicará em prejuízos à carga horária e aos dias letivos das escolas. O descumprimento da normativa incidirá em multa à instituição”, concluía o texto.



Também por nota, o Sinepe-PE afirmou que a decisão do Governo abria a possibilidade de abertura das escolas, mas concordou com a folga para não modificar o calendário combinado anteriormente.



“Não temos dúvida de que esse argumento não se aplica ao caso, posto que, tendo sido o feriado cancelado para o ano em curso – não pode haver direito sobre algo que não mais existe. Diante desta situação, levamos a definição do Governo ao nosso Comitê de Crise [...] e convergimos para o entendimento de que, como os calendários de todas as nossas escolas, elaborados dentro do que prevê a legislação educacional vigente, já foram devidamente comunicados aos alunos e suas famílias, não haveria razão maior para alterá-lo no momento”, informou.



Rede pública

Procurada, a Secretaria de Educação de Pernambuco disse que ainda não definiu se as escolas estaduais, que retomaram as atividades presenciais na semana passada, vão abrir ou não no período




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