A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a partir do dia 29 de abril para os mais de 3,8 milhões de clientes atendidos pela Neoenergia Pernambuco.

O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de 18,98%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de 18,97%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 19,01%.

É importante ressaltar que, do percentual total do reajuste, apenas 4,53% são referentes à Neoenergia Pernambuco. Os custos incorridos com geração de energia e encargos de segurança energética foram um dos que mais impactaram no índice do reajuste. A escassez hídrica registrada no ano passado resultou na redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas. Em decorrência dessa situação, o Brasil precisou acionar usinas termelétricas de reserva, com custo bem mais elevado de operação.

Como vem acontecendo com outros setores da economia, a pressão inflacionária também influenciou de forma determinante no resultado do reajuste homologado pela Aneel.

Para minimizar o impacto do reajuste, a Neoenergia pleiteou a utilização dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins. Além disso, foram antecipados créditos que já seriam mais à frente revertidos aos consumidores e com isso houve redução do índice em 3,42 pontos percentuais.

Mesmo com o atual reajuste, em virtude do fim da Bandeira Tarifária Escassez Hídrica, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o cliente residencial convencional perceberá uma redução média de 3,4% na conta de energia.

COMPOSIÇÃO TARIFÁRIA – Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 39,5%são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 37,7% do total. A distribuidora fica 22,7% do valor pago pelos consumidores pernambucanos para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 22,70 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 184 cidades atendidas pela distribuidora e na Ilha de Fernando de Noronha