A Operação Lei Seca em Pernambuco está sendo mantida, sem alteração em sua atuação, continua contando com ação conjunta da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES), Polícia Militar (PM) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A SES publicou em suas redes sociais vídeos e imagens da última quarta-feira (04), em que ocorreu a Operação Lei Seca que seguiu operando sem impactos sobre o decreto de exoneração, a ação contou com toda estrutura que está consolidada há mais de 10 anos de atuação em Pernambuco.

A Operação Lei Seca esteve no impasse por ser impactada pelo decreto da governadora Raquel Lyra (PSDB), publicado na terça-feira (03), no Diário Oficial do Estado. No decreto ela exonerou os comissionados, dispensou funções gratificadas, revogou todas as cessões de servidores e suspendeu licenças. Segundo o Sindicato do Detran (Sindetran-PE), esta decisão fez com que a Operação Lei Seca fosse interrompida, pois contava com servidores para sua atuação.

Porém a SES respondeu em nota que toda a operação se manteve constante “A coordenação da Operação Lei Seca (OLS) informa que as blitzes estão mantidas, com a participação dos atores que compõem a OLS – a SES, o Detran e a Polícia Militar. Todo esforço é feito para levar maior segurança viária aos condutores de veículos, bem como aos demais usuários das vias, com a supervisão dos principais corredores de Pernambuco, principalmente neste período, muito movimentado em virtude das férias”.

Após o decreto, a estrutura da Operação Lei Seca teve problemas em sua atuação. “Contávamos com servidores da Saúde, que se tratavam de cargos comissionados, exonerados não puderam mais efetuar ação conjunta que contava com a Polícia Militar (PM) que teve policiais voltando aos seus batalhões porque tinham uma função gratificada para trabalharem na Lei Seca, e perderam por conta do Decreto” retratou o presidente Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

Em publicação da SES nas redes sociais, é possível visualizar o trecho da Avenida Agamenon Magalhães, com três viaturas, duas da Polícia Militar e uma do Detran, assim como seis policiais e três agentes do Detran. Além da van, que está com dois agentes da SES. Concretizando que a operação segue com redução de alguns operadores, mas não há mudanças nas blitz em comparação com as anteriores.

Operação da Lei Seca

A Operação Lei Seca é realizada por duas viaturas da PM, contando com 6 policiais, duas viaturas do Detran com 4 agentes e com uma van em que 4 servidores da Saúde realizavam o preenchimento de dados e relatórios das ações de forma digital para informações estatísticas.

Os policiais fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendência junto à sistema judiciário; os agentes do Detran aplica o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas