A contagem regressiva para a eleição de outubro agora marca seis meses para o pleito que definirá os novos ocupantes dos cargos de Presidência, Governos Estaduais, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas.

Encerrada nesta sexta-feira, 3 de abril, a janela partidária, período de 30 dias onde ocupantes de cargos eletivos podem migrar de legenda para concorrer às eleições sem perder o mandato, novos prazos começam para os pré-candidatos e eleitores. Conheça as datas:

Até este sábado, 4 de abril, seis meses do 1º turno, presidente da República, governadores e governadoras, prefeitos e prefeitas que desejam disputar outros cargos, devem renunciar aos mandatos em exercício. Na mesma data, os partidos e as federações devem fazer o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também neste prazo, candidatos e candidatas que pretendam concorrer a cargos nas Eleições 2026 deverão ter o domicílio eleitoral na localização onde desejam disputar, além de estarem filiados às legendas escolhidas.

Já o dia 7 de abril, é a data-limite para as direções dos partidos políticos ou das federações publicarem as normas relativas à escolha e substituição de candidaturas e à formação de coligações.

Para os eleitores, o prazo para alistamento, transferência, regularização e alteração de dados do título eleitoral é até 6 de maio.

Entre os dias 13 e 15 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz o teste das correções decorrentes do Teste Público de Urna 2025. Os pré-candidatos poderão, a partir de 15 de maio, começar suas campanhas de arrecadação prévia de recursos, na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam as regras referentes à propaganda eleitoral na internet.

Segundo semestre
Até 1º de junho, partidos políticos deverão renunciar ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e comunicar ao TSE. Já no dia 30 de junho, emissoras de TV e rádio ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Serão nomeados por juízas e juízes eleitorais, entre 7 de julho e 5 de agosto, os responsáveis pelas mesas receptoras de votos e de justificativas, além dos que darão apoio logístico nos locais de votação. O número oficial de eleitores aptos para votar nas eleições de 2026, por município, será publicado online pelo TSE no dia 20 de julho

Campanha eleitoral
Os registros de candidaturas e as convenções partidárias devem acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto. Partidos poderão deliberar à respeito de coligações e fazer as escolhas para seus candidatos para disputar a presidência e o governo, e respectivos cargos de vice, além de Senado e a suplência, Câmara Federal e Assembleias Legislativas.

A propaganda eleitoral tem permissão para começar a partir de 16 de agosto, em diversas modalidades.

Os sistemas eleitorais e programas de fiscalização serão lacrados oficialmente até 14 de setembro. A Cerimônia de Assinatura Digital é a etapa final que impede qualquer alteração nos softwares após a validação pelas entidades de controle.

O 1° turno das Eleições para presidência, governo, Senado, Câmara Federal e Assembleias Legislativas acontece em 4 de outubro (1° domingo do mês), e o eventual 2° turno acontece em 25 de outubro.

Posses dos eleitos
A vitória dos candidatos para os respectivos cargos será diplomada pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro.

A posse dos novos chefes do Executivo acontece já em 2027, pela primeira vez não ocorrendo no dia 1º de janeiro. O eleito para ocupar a Presidência da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027 e os eleitos para os governos dos estados tomarão posse no dia 6 de janeiro de 2027

Por Diário de Pernambuco