Na manhã dessa terça-feira 01 de setembro, a câmara municipal de Serrita realizou a terceira sessão ordinária do segundo semestre do 2º Período legislativo de 2026, com várias indicações ao poder executivo, indicação de titulo de cidadão serritense, apresentação e aprovação de projetos.

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS

INDICAÇÃO 01/2026 – EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de Academia ao ar livre no Distrito de Santa Rosa, como medida de promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população (indicação do vereador Carlos Cruz)

INDICAÇÃO 011/2026 – EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da pista de caminhada e corrida ao redor do ginásio de esportes Antônio Domingos, favorecendo a prática de exercícios físicos pela população, evitando os riscos de acidentes de trânsito em pistas automotivas (indicação do vereador Fábio Belarmino)

INDICAÇÃO 012/2026 – EMENTA: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da academia pública da cidade, ao lado do ginásio de esportes Antônio Domingos, aprimorar os equipamentos de alvenaria existentes e destinar uma tutoria para prática segura de exercícios (indicação do vereador Fábio Belarmino)

INDICAÇÃO 014/2026 – EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça da Vila São Miguel, bem como a construção de quiosques no local (indicação da vereadora Fabíola Sampaio)

INDICAÇÃO 015/2026 – EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos de Segurança Pública competentes a adoção de medidas para reforçar a segurança na Vila São Miguel, especialmente na Rua Projetada, com a realização de rondas e passagens regular de viaturas, principalmente no período noturno (indicação da vereadora Fabíola Sampaio)

PROJETOS LEGISLATIVOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – EMENTA: Concede o Título de Cidadão Serritense ao senhor Dr. Giancarlo Ribeiro Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Serrita-PE (indicação do vereador Filemon Sampaio) PROJETO APROVADO

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – EMENDA: Institui o Sistema Municipal de Cultura de Serrita, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura, em cumprimento a Lei Federal nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura), a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura), a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco do Fomento Cultural), e a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências (Poder Executivo) PROJETO APROVADO

Antes de encerrar a sessão, o presidente da Casa Legislativa vereador Fábio Belarmino agradeceu a presença de todos os vereadores, as pessoas que estavam no plenário da câmara e os que estavam assistindo a transmissão, e que a casa legislativa zerou todos os projetos, para assim poder trabalhar tranquilo ajudando o município a crescer, e conta com colaboração de todos os colegas vereadores, para continuar aprovando os projetos importantes para o município.